Jurídico

Denúncia de Abuso

Recebeu uma mensagem indevida enviada pelo Publiq, ou viu conteúdo ilícito? Denuncie aqui — o que informar, para onde enviar e em quanto tempo agimos.

Versão 2026-09-08Em vigor desde: Todos os documentosRead in English
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O Publiq é uma plataforma que empresas usam para enviar e-mail e conduzir conversas em canais de mensagem. Se uma empresa a usou para lhe enviar algo a que você não consentiu, ou algo ilícito, queremos saber.

Envie denúncias para [E-MAIL DE ABUSO]. Esse endereço é monitorado em dias úteis e é o caminho mais rápido até uma pessoa.

Você não precisa ter conta para denunciar, e não precisa saber quem enviou a mensagem. Denuncie com o que você tiver.

1. O que denunciar aqui

  • E-mail ou mensagens em massa não solicitados — você nunca autorizou o remetente a contatá-lo.
  • Link de descadastramento que não funciona, ou mensagens que continuam depois de você se descadastrar.
  • Phishing: mensagem que imita banco, transportadora, órgão público ou qualquer serviço para obter seus dados.
  • Malware, ou links e anexos que instalam algo.
  • Fraude, golpes, cobranças falsas e ofertas enganosas de crédito, investimento ou saúde.
  • Discurso de ódio, assédio, ameaça ou conteúdo que ponha em risco criança ou adolescente.
  • Uso indevido da sua identidade, da sua empresa ou da sua marca.
  • Qualquer outro conteúdo que viole nossa Política de Uso Aceitável.

Se o seu objetivo é apenas ter seus dados pessoais eliminados, e não denunciar um remetente, a página de Exclusão de Dados é o caminho mais rápido — embora você possa fazer as duas coisas.

2. O que informar

Quanto mais destes itens você nos der, mais rápido identificamos a conta remetente. Envie o que tiver; uma denúncia parcial é melhor do que nenhuma.

  • O canal: e-mail, WhatsApp, Instagram, Messenger, Telegram, TikTok ou chat do site.
  • O remetente: o endereço de origem, o número de telefone, a página ou o nome de usuário de onde a mensagem veio.
  • O seu endereço ou nome de usuário que recebeu a mensagem.
  • A data e a hora aproximada da mensagem.
  • Uma cópia da mensagem — encaminhada como anexo sempre que possível, ou uma captura de tela no caso de canal de mensagem.
  • No caso de e-mail, os cabeçalhos completos da mensagem. Eles identificam a conta remetente com precisão, e sem eles uma denúncia sobre remetente forjado pode ser impossível de rastrear. A maioria dos clientes de e-mail os expõe em "Mostrar original", "Ver código-fonte" ou "Mostrar cabeçalhos".
  • Qualquer outra coisa relevante: se você já conhecia o remetente, se tentou se descadastrar e o que aconteceu.

Não clique em link nem abra anexo de mensagem que você acredita ser phishing ou malware, e não responda a ela. Encaminhe para nós.

3. O que fazemos com sua denúncia

  1. Confirmamos o recebimento em até 2 dias úteis, no endereço de onde você escreveu.
  2. Identificamos a conta que enviou a mensagem, pelos cabeçalhos ou pelos identificadores da mensagem.
  3. Apuramos: o que a conta enviou, para quantas pessoas, como a lista foi construída e como estão suas taxas de reclamação e de retorno.
  4. Agimos nos termos da Política de Uso Aceitável. Conforme a gravidade, isso significa aviso com prazo, limitação de envio ou suspensão. Violação grave — phishing, malware, material de exploração sexual infantil, lista claramente comprada — é suspensa imediatamente e sem aviso prévio.
  5. Quando a denúncia trata do conteúdo da mensagem de um cliente, e não de abuso da plataforma, encaminhamos ao cliente como responsável pelo conteúdo, com prazo para responder, e acompanhamos.
  6. Suprimimos o seu endereço para aquele remetente, de modo que ele não possa contatá-lo de novo enquanto o caso estiver aberto.
  7. Retornamos a você com o desfecho em até 15 dias. Se a apuração demorar mais, informamos isso dentro do mesmo prazo.

Não revelamos a identidade de um cliente a quem denuncia, e não revelamos a identidade de quem denuncia a um cliente, salvo quando a lei exigir ou quando você nos pedir. Denunciar de boa-fé nunca expõe você a qualquer medida da nossa parte.

Conteúdo que ponha em risco criança ou adolescente é comunicado às autoridades competentes, não apenas removido.

4. Para provedores de caixa postal, operadores de blocklist e equipes de plataforma

O mesmo endereço, [E-MAIL DE ABUSO], é o nosso contato para tratamento operacional de abuso. Recebemos relatórios de feedback loop, avisos de spam trap, listagens em blocklist e escalonamentos de confiança e segurança, e agimos sobre eles com prioridade.

  • Mantemos supressão por destinatário e aplicamos limiares de reclamação e de retorno por organização e por domínio de envio, conforme publicado na Política de Uso Aceitável.
  • Monitoramos nossos domínios de envio contra blocklists públicas e agimos sobre uma listagem.
  • Em caso urgente — campanha de phishing ativa, malware em curso — marque o assunto como "URGENTE" e trataremos fora do horário comercial.
  • Vulnerabilidades de segurança na própria plataforma vão para [E-MAIL DE SEGURANÇA].

5. Se você só quer que as mensagens parem

  • Em e-mail de marketing: o link de descadastramento no rodapé produz efeito imediato, e o endereço entra em uma lista de supressão que impede o remetente de contatá-lo de novo.
  • Em canal de mensagem: responder pedindo ao remetente para parar é atendido, e você também pode bloqueá-lo no próprio aplicativo da plataforma.
  • Para ter seus dados eliminados, e não apenas suprimidos, siga a página de Exclusão de Dados.
  • Se nada disso resolver, escreva para [E-MAIL DE ABUSO] e nós mesmos aplicaremos a supressão.

6. Contato

Denúncias de abuso: [E-MAIL DE ABUSO]. Privacidade e pedidos de titular: [E-MAIL DO ENCARREGADO]. Vulnerabilidades de segurança: [E-MAIL DE SEGURANÇA]. [RAZÃO SOCIAL], [CNPJ], [ENDEREÇO DA SEDE].

Documentos relacionados: a Política de Uso Aceitável, as instruções de Exclusão de Dados e a Política de Privacidade.

Este documento é um modelo gerado a partir do funcionamento real do produto. Não é parecer jurídico e deve ser revisado por advogado antes de valer para clientes reais.

Denúncia de Abuso — Publiq